Governo negocia alta do IPI com montadoras

Para se livrarem da elevação do imposto, empresas terão de investir no Brasil; Hyundai, BMW e JAC podem apresentar propostas

Hyundai está entre uma das empresas que estuda acordo com o governo

O ministro do desenvolvimento, Fernando Pimentel, anunciou nesta sexta-feira (30) que o governo pretende flexibilizar a cobrança do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para as montadoras que apresentarem projetos de investimento no país. A declaração ocorre duas semanas após a divulgação da medida que aumentou em até 55% o IPI sobre os veículos importados. Para ficarem livres da alta, as empresas estrangeiras deverão se comprometer com um cronograma escalonado para que, em médio prazo, atinjam a meta de produzir ao menos 65% de suas peças em território nacional. Segundo Pimentel, algumas marcas já estão se aproximando do governo para estudar a negociação. Seria o caso da coreana Hyundai, que trabalha em cima de um projeto de construção de fábrica no estado de São Paulo. A alemã BMW e a chinesa JAC Motors também estariam conversando com o governo.

A intenção governamental, de acordo com apuração da Folha de S. Paulo, é de apresentar dois planos: um, com IPI elevado, para montadoras com fábrica no IPI, e outro para marcas que já instaladas no Brasil ou em processo de instalação.

Contra a pirataria

A presidente Dilma Rousseff declarou na quinta-feira (29) que a medida é “favor do emprego e contra o fato de que nosso mercado interno não será objeto de pirataria de país nenhum”, referindo-se à entrada massiva de empresas que produzem no exterior e vendem seus produtos aqui. A declaração provocou a reação do presidente da Abeiva (Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos). “Podemos nos posicionar dessa maneira em relação aos importadores independentes ou despachantes, que trazem carros do Exterior de maneira aleatória, até mesmo em nome de pessoas físicas sem o recolhimento dos impostos comerciais e sem serviços de pós-venda, garantia ou reposição de peças originais. Mas não é o nosso caso”, afirmou José Luiz Gandini.

Possível abertura

Embora a presidente já tenha afirmado que não irá recuar na medida, o governo abriu uma exceção do decreto e isentou os veículos importados do Uruguai da nova taxa. A elevação não vale para os importados do México e dos países do Mercosul, do qual o Uruguai não faz parte. A decisão irá beneficiar empresas como KIA, Lifan e Chery, que têm carros fabricados no país sulamericano.

Vale lembrar que, conforme Autoesporte apurou anteriormente, a medida que regulamenta a elevação do IPI possui pontos sensíveis. A Chery conseguiu uma liminar na Justiça que alargou o prazo de cobrança das novas alíquotas, uma vez que a tolerância de apenas 45 dias proposta pelo governo infringe um dos termos da constituição, a qual prevê prazo de 90 dias para que a variação de impostos como IPI entre em vigor. O Partido dos Democratas (DEM), da bancada de oposição, também questionou o governo junto ao STF por conta da inconstitucionalidade do decreto.

Enquanto o cenário continua instável para as marcas que importam seus produtos, a Nissan anunciou dia (30) que irá construir mais uma fábrica no Brasil. A empresa, que já conta com um complexo fabril em parceria com a Renault no Paraná, deverá anunciar o local de construção no próximo mês. Especula-se que o investimento da marca deverá chegar a casa dos U$S 1,5 bilhão.
Fonte: revistaautoesporte
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