Diretrizes foram apontadas em plano de controle de emissão de poluentes. No restante do estado, inspeção seria feita apenas em veículos a diesel.
Um projeto de lei que prevê a inspeção veicular estadual já está na Assembleia Legislativa. Após a aprovação, as diretrizes apontadas no plano irão regulamentar a lei. No documento apresentado nesta quarta, consta que a frota-alvo (anos dos veículos que terão que passar pela inspeção), modelo e abrangência do programa ainda serão definidos por meio de estudos detalhados – por isso, ainda não há detalhes sobre como será feita a inspeção e se ela será cobrada. Fatores como qualidade do ar, tamanho da frota circulante e aglomerações urbanas serão levados em consideração.
“Depende inclusive da posição da assembleia, ela precisa trazer alguns detalhes que o PCPV ainda não tem para que possamos então, um grupo técnico, definir detalhes. Ainda é precipitado falar em taxa, em frequência de inspeção”, disse o engenheiro Marcelo Bales, do setor de avaliação de programas de transporte da Cetesb. “A gente já estuda modelos de programa de inspeção, e já temos algumas idéias, mas não podemos precipitá-las porque precisamos da aprovação do projeto na assembleia.”
“Ainda que em cidades menores, ou menos congestionadas, ou com uma frota menor, existe um impacto local dos veículos a diesel importante nas populações. Além disso, parte deles trafega por todo o estado – os caminhões e os ônibus rodoviários. Ainda que registrado no interior, ele pode circular pelas regiões metropolitanas. Então é importante que nele também haja um controle mais intensivo”, afirmou o engenheiro.
Para Bales, a inspeção estadual será um complemento para a municipal, principalmente em relação à região metropolitana de São Paulo. “É evidente que não é suficiente para a região metropolitana um programa só na cidade de São Paulo. É nesse momento que o estado deve entrar, para ajudar na eficácia do controle das emissões”, afirmou.
A apresentação do plano era uma exigência do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que determina a apresentação do projeto aos conselhos estaduais. O Consema é informado sobre o plano e pode dar sugestões. Após a apresentação do plano, o Consema deliberou por criar um grupo para acompanhar as ações apresentadas pela Cetesb.
A resolução do Conama estabelece um prazo de 18 meses para que o plano esteja em vigor a partir de sua apresentação aos conselhos estaduais. No caso da inspeção veicular, entretanto, a Cetesb depende da Assembleia Legislativa. “O projeto já está lá, no começo do ano o governador pediu urgência na tramitação. O texto que era originalmente do Executivo já passou por comissões, então ele está na ordem do dia da assembléia”, explicou o engenheiro.
Outras medidas
O Plano de Controle de Poluição Veicular do Estado de São Paulo também prevê ações pontuais a serem tomadas pela Cetesb, como aumento da fiscalização de emissão de fumaça preta, com o estabelecimento de parcerias com os municípios – no ano passado, a Cetesb aplicou 11 mil multas no estado -, o aprimoramento do Programa de Manutenção de Veículos a Diesel e ações como o incentivo à redução do número de viagens em veículos automotores e promover estudos para a renovação e reciclagem de veículos com mais de 15 anos de uso.
De acordo com a Cetesb, a chamada “área 1”, que deverá ter o programa de inspeção veicular para todos os veículos, tem 4,9 milhões de carros e camionetas circulantes e 316 mil veículos a diesel circulantes, com base em dados de dezembro de 2010.
Veja as cidades onde a Cetesb quer implantar a inspeção veicular ambiental:
| Águas de São Pedro Alumínio Americana Amparo Araçariguama Araçoiaba da Serra Araras Artur Nogueira Arujá Atibaia Barueri Bertioga Boituva Bragança Paulista Cabreúva Caçapava Caieiras Cajamar Campinas Campo Limpo Paulista Capela do Alto Capivari Carapicuíba Charqueadas Cordeirópolis Cosmópolis Cotia Cubatão Diadema Elias Fausto Embu das Artes Embu-Guaçu | Engenheiro Coelho Ferraz de Vasconcelos Francisco Morato Franco da Rocha Guararema Guarujá Guarulhos Holambra Hortolândia Ibiúna Igaratá Indaiatuba Iperó Ipeúna Iracemápolis Itanhaém Itapecerica da Serra Itapevi Itaquaquecetuba Itatiba Itu Itupeva Jacareí Jagauriúna Jambeiro Jandira Jarinu Jundiaí Juquitiba Laranjal Paulista Limeira Louveira | Mairinque Mairiporã Mauá Mogi das CruzesMogi-Mirim Mombuca Mongaguá Monte Mor Monteiro Lobato Morungaba Nazaré Paulista Nova Odessa Osasco Paraibuna Paulínia Pedreira Piedade Pilar do Sul Piracicaba Pirapora do Bom Jesus Poá Porto Feliz Praia Grande Rafard Redenção da Serra Ribeirão Pires Rio Claro Rio das Pedras Rio Grande da Serra Saltinho Salto Salto de Pirapora | Santa Bárbara d’Oeste Santa Branca Santa Gertrudes Santa Isabel Santana do Parnaíba Santo André Santo Antônio da Posse Santos São Bernardo do Campo São Caetano do Sul São José dos Campos São Lourenço da Serra São Pedro São Roque São Vicente Sarapuí Sorocaba Sumaré Suzano Taboão da Serra Tatuí Taubaté Tietê Valinhos Vargem Grande Paulista Várzea Paulista Vinhedo Votorantim |
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