25 de set. de 2013

“Formação de condutores no Brasil é adestramento”

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O título deste post tem jeito de opinião popular, mas o autor da frase é ninguém menos que José Aurélio Ramalho, presidente nacional do Observatório Nacional de Segurança Viária. E ele não está sozinho nessa. Será que estamos diante de uma possível mudança na formação dos condutores?

Ramalho participou na última terça-feira (24) de uma audiência pública realizada pela Comissão de Viação e Transportes na Câmara dos Deputados, em Brasília, onde se discutiu a formação de condutores. Aparentemente há um consenso entre especialistas e entidades civis a respeito da baixa qualidade da formação dos condutores brasileiros.
Além de chamar a formação de “adestramento”, o José Aurélio Ramalho defendeu que as 20 horas de aulas práticas exigidas para a habilitação de condutores são insuficientes para formar bons motoristas. A opinião é compartilhada com o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino para Condutores de Veículos Motorizados do Estado do Rio de Janeiro, João Pinto Ribeiro, que também reclamou do índice de aprovação exigido das auto escolas, que podem perder o credenciamento se 60% dos alunos não obtiverem sucesso no exame — o que dá margem para a “mercantilização” da aprovação.
Na reunião também foi discutida formação dos instrutores, que atualmente passam por apenas 180 horas/aula e não precisam sequer saber dirigir para ministrar aulas teóricas. O presidente do Sindicato dos Instrutores e Empregados em Autoescolas de Aprendizagem do Rio de Janeiro, Adalto Medeiros, defendeu a exigência de habilitação na categoria D para se fazer o curso de instrutor.
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Modalidade cada vez mais comum no Brasil. Como alguém pode ser habilitado sem ter treinamento suficiente?
Outra opinião formada pelo senso comum que ganhou embasamento de especialistas nesta audiência pública é que culpa dos acidentes, além dos cidadãos, também é da falta de fiscalização. A afirmação é do vice-presidente da Associação Nacional dos Detrans, Marcos Elias Traad da Silva, que cobrou do governo federal mais autonomia administrativa e financeira do Denatran para uma fiscalização mais eficiente e aprimorar o processo de formação de condutores.
Na mesma audiência o deputado Hugo Leal (PSC-RJ) anunciou a criação de um grupo de trabalho para discutir a formação de condutores de veículos, o papel das autoescolas e a responsabilidade dos órgãos públicos, como uma iniciativa para reduzir os altos índices de acidente de trânsito no País.
“Mensalmente nós vamos nos reunir até o final do ano, nesses próximos três meses, para que esse grupo de trabalho defina como está indo o grupo técnico do Denatran, como está a evolução da legislação, o que cabe a nós fazermos de modificação na legislação. E, no grupo, nós vamos ter o Denatran, os Detrans, a Federação Nacional das Autoescolas, a representação dos instrutores e o Parlamento.”
Parece que finalmente os órgãos responsáveis e organizações civis chegaram a um consenso e estão dispostos a mudar o cenário do trânsito brasileiro, que tem índíces de mortalidade superiores aos de alguns conflitos civis pelo mundo. Com 43.000 mortes anuais, somos o quarto país com mais acidentes fatais no trânsito, perdendo apenas para a China, a Índia (que têm mais de 1 bilhão de habitantes) e para a Nigéria, segundo os dados mais recentes da OMS, de 2010.


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