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| Fernando Pimentel |
O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, negou na noite desta quinta-feira (12) que a medida que aumenta barreiras à importação de veículos seja uma retaliação à Argentina, que tem dificultado a entrada de produtos brasileiros em seu território.
Segundo Pimentel, essa mudança já estava em estudo "há algum tempo", e fori implementada para proteger a balança comercial no setor automotivo. O ministro disse que, de janeiro a abril de 2010, o saldo negativo na balança no setor automobilístico foi de US$ 790 milhões, aproximadamente. No mesmo período deste ano, o saldo negativo pulou para US$ 1,9 bilhão.
“A questão da balança comercial dos veículos é uma preocupação forte do governo, já era e foi tomada terça-feira, não com o intuito de retaliar a Argentina, mas com o intuito de proteger a nossa indústria automobilística.”
Além disso, segundo ele, a decisão não é dirigida especificamente à Argentina: “isso é para importações do setor automotivo de qualquer origem, não é da Argentina. É de qualquer lugar do mundo. Essas duas coisas não estão ligadas”, afirmou.
“Só isso aí já (o desequilíbrio da balança) era explicação necessária para a gente estar monitorando essas importações e colocando no licenciamento não-automático. Evidentemente, afeta a Argentina, porque hoje ela é o principal país que exporta carros para o Brasil, pelo fato de ter fronteira seca com o país. Mas afeta também a Coreia, afeta também o México, o Japão, a Alemanha, todos os países que são hoje vendedores de automóveis e veículos de transporte para o país”, disse.
Para o ministro, a queixa do governo brasileiro com relação às retenções na fronteira faz parte do relacionamento comercial. “O prazo que a OMC prevê é para a liberação da importação, de 60 dias. Você não pode reter o pedido de importação por mais de 60 dias. Uma das reclamações nossas com a Argentina é que ela tem retido licenças de importação por prazos muito superiores, em alguns casos até 300 dias. Mas isso eu acho que vai ser resolvido, não temos motivo para achar que vai haver qualquer ruptura neste sentido.”
Pimentel disse que, hoje, a Argentina tem 600 produtos no licenciamento não-automático, "grande parte deles originários do Brasil". "Nem por isso nós achamos que há qualquer hostilidade conosco", afirmou.
O ministro disse que, no caso do Brasil, há cerca de 50 itens no licenciamento não-automático, todos ligados ao setor automotivo, "mas que afetam a Argentina, há em torno de seis ou sete, apenas". "Quando você tem um volume de comércio muito grande, como é o nosso caso com a Argentina, é natural que haja aqui ou ali algum pequeno incidente na fronteira."
Mais cedo, a ministra de Indústria da Argentina, Débora Giorgi, afirmou que a decisão do governo brasileiro afeta 50% do comércio entre os dois países. Em nota distribuída à imprensa, Giorgi disse que "o Ministério de Desenvolvimento e Indústria do Brasil (MDIC) está atuando de forma intempestiva e sem aviso, afetando, assim, 50% do total do comércio bilateral".
Com relação às declaçõres da ministra da Argentina, Pimentel destacou que, na legislação brasileira, não há a previsão de publicação deste tipo de medida com antecedência. “A Argentina tem, pela legislação dela, que publicar no Diário Oficial com 30 dias de antecedência. Deve ser a isso que a ministra está se referindo. Acho que não procede. É uma medida que qualquer país toma em relação a um produto cujo saldo comercial esteja muito desequilibrado", comentou.
A medida
A partir de hoje, para tais produtos entrarem no mercado nacional, o importador terá de pedir uma licença prévia para a liberação de guias. Até então, o procedimento era feito de forma automática. Segundo a assessoria do MDIC, a medida vale apenas para veículos prontos, não para autopeças.
O ministério informou que a maioria das licenças será concedida, mas haverá maior demora para que os veículos cheguem ao Brasil. O objetivo é monitorar o fluxo comercial de veículos importados. Isso porque os dados indicam que houve aumento de 71% das importações em abril ante março, aponta o governo.
Para a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), que havia confirmado mais cedo a nova regra do governo, o aumento de barreira à importação é uma resposta ao governo argentino, que tem dificultado a entrada de produtos brasileiros em seu mercado.
“Temos 2,5 mil máquinas agrícolas paradas na Argentina e que não podem entrar no país”, argumentou ao G1 o diretor de relações institucionais da Anfavea, Ademar Cantero. De acordo com ele, foi a própria entidade que alertou o governo sobre a posição adotada pelo país vizinho e principal importador de produtos oriundos do Brasil no setor.
Fonte: G1
Disponível no(a):http://g1.globo.com/carros/
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