Saiba quem pode providenciar a remoção de veículos deixados pelas ruas
Tereza Consiglio
Carcaças de veículos abandonados podem virar foco de doenças e devem ser denunciadas
Quantos não gostariam de ter um BMW
Série 5 na garagem? Pois em uma ruazinha no bairro da Freguesia do Ó, em São Paulo, um belo exemplar do modelo enfrenta sol e chuva parado há mais de um ano. O histórico de abandono de veículos em várias cidades em todo o Brasil é grande. Muitas vezes, são deixadas nas ruas apenas as carcaças, que com o tempo transformam-se em possíveis focos para doenças, como a dengue. Mas a quem recorrer para retirar esses “estorvos” da via pública?
Segundo a legislação municipal de São Paulo, deixar o carro estacionado em via pública por mais de cinco dias já caracteriza abandono, situação que autoriza qualquer cidadão a pedir o remoção do veículo. O serviço pode ser solicitado às subprefeituras regionais pelo serviço do SAC na internet ou no telefone 156. Também é possível fazer o pedido pessoalmente nas praças de atendimento de qualquer subprefeitura.
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| Em SP, dono não aparece para "resgatar" seu BMW Série 5 da rua há mais de um ano |
A partir da denúncia do abandono, peritos se direcionam ao local para averiguar as condições do veículo. Um ofício é encaminhado à delegacia da região para levantar as informações sobre o carro. Se não for possível encontrar seu dono e o veículo não tiver pendências legais e judiciais, a subprefeitura volta ao local para recolher o carro e encaminhá-lo a algum pátio municipal. Este procedimento para a remoção dos veículos abandonados foi regulamentado em outubro de 2010. Segundo a subprefeitura da Freguesia do Ó, onde o
BMW continua esquecido, o tempo estimado para todo o processo de remoção do veículo é de aproximadamente 30 dias.
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Cada cidade possui uma política pública para lidar com o problema dos carros abandonados Outras capitais
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No Rio de Janeiro, quando os veículos abandonados estão em bom estado e ainda com placa, a responsabilidade de retirá-los do local e levá-los ao pátio é da Polícia Civil, que pode ser contatada pelo telefone 190. No entanto, no caso de carcaças ou veículos sem placa, peças, pneus ou portas, o serviço pode ser solicitado à Comlurb (Companhia Municipal de Limpeza) que, mesmo assim, só pode remover o veículo com a autorização do delegado da região. Nesse caso, o processo pode levar mais de 30 dias. Para entrar em contato com a Comlurb basta ligar no número 1746.
Em Belo Horizonte (MG), é a própria Prefeitura que faz a remoção do veículo sem placa de identificação. A denúncia pode ser feita pelo telefone 156. Segundo a Prefeitura, depois que o chamado é aberto, um fiscal vai ao local avaliar o veículo e então solicitar sua remoção. No caso do veículo possuir placa de identificação, é a Polícia Civil quem deve ser chamada para resolver o problema.
O procedimento não é muito diferente em Curitiba (PR). Quando a denúncia é referente a um chassi bastante danificado e sem identificação, o serviço deve ser solicitado à prefeitura através do telefone 156. O Diretran (Diretoria de Trânsito), por sua vez, só pode fazer a remoção se o veículo estiver em uma situação de infração, como estacionado em local proibido.
Fonte: revistaautoesporte
Disponível no(a):
http://revistaautoesporte.globo.com/
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