SP: Justiça determina inspeção veicular em 128 cidades

Prazo para que sistema comece a funcionar é de 18 meses

A 14ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo determinou que 128 municípios do Estado adotem o sistema de inspeção veicular. A decisão, obtida por meio de liminar do Ministério Público do Estado, também obriga que todos os veículos movidos a diesel em São Paulo passem pelo procedimento.
De acordo com o MP, o governo estadual não cumpriu as determinações do Plano de Controle de Poluição Veicular, publicado em março de 2012. Ele se baseia numa resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

A inspeção poderá ser promovida pelo próprio governo estadual, por um órgão estadual, como o Departamento de Trânsito (Detran), ou em parceria com os governos municipais. Também é possível fazer, por meio de licitação, a contratação de empresas para realizarem os testes. O prazo para a adequação e início das inspeções é de 18 meses.

A decisão surge num momento de polêmica relativa ao tema na cidade de São Paulo. Há duas semanas, a prefeitura informou que havia encerrado o contrato que tinha com a Controlar, empresa responsável pelos testes no município. Pouco depois, a Controlar respondeu e disse que o vínculo com o governo municipal permanece valendo até 2018.

Lista dos municípios que adotarão a inspeção veicular

Águas de São Pedro
Alumínio
Americana
Amparo
Araçariguama
Araçoiaba da Serra
Araras
Artur Nogueira
Arujá
Atibaia
Barueri
Bertioga
Boituva
Bragança Paulista
Cabreúva
Caçapava
Caieiras
Cajamar
Campinas
Campo Limpo Paulista
Capela do Alto
Capivari
Carapicuíba
Charqueadas
Cordeirópolis
Cosmópolis
Cotia
Cubatão
Diadema
Elias Fausto
Embu das Artes
Embu-Guaçu
Engenheiro Coelho
Ferraz de Vasconcelos
Francisco Morato
Franco da Rocha
Guararema
Guarujá
Guarulhos
Holambra
Hortolândia
Ibiúna
Igaratá
Indaiatuba
Iperó
Ipeúna
Iracemápolis
Itanhaém
Itapecerica da Serra
Itapevi
Itaquaquecetuba
Itatiba
Itu
Itupeva
Jacareí
Jagauriúna
Jambeiro
Jandira
Jarinu
Jundiaí
Juquitiba
Laranjal Paulista
Limeira
Louveira
Mairinque
Mairiporã
Mauá
Mogi das Cruzes
Mogi-Mirim
Mombuca
Mongaguá
Monte Mor
Monteiro Lobato
Morungaba
Nazaré Paulista
Nova Odessa
Osasco
Paraibuna
Paulínia
Pedreira
Piedade
Pilar do Sul
Piracicaba
Pirapora do Bom Jesus
Poá
Porto Feliz
Praia Grande
Rafard
Redenção da Serra
Ribeirão Pires
Rio Claro
Rio das Pedras
Rio Grande da Serra
Saltinho
Salto
Salto de Pirapora
Santa Bárbara d’Oeste
Santa Branca
Santa Gertrudes
Santa Isabel
Santana do Parnaíba
Santo André
Santo Antônio da Posse
Santos
São Bernardo do Campo
São Caetano do Sul
São José dos Campos
São Lourenço da Serra
São Pedro
São Roque
São Vicente
Sarapuí
Sorocaba
Sumaré
Suzano
Taboão da Serra
Tatuí
Taubaté
Tietê
Valinhos
Vargem Grande Paulista
Várzea Paulista
Vinhedo
Votorantim

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