Mensagem circula de tempos em tempos na internet.Denatran confirma que foto na multa deve mostrar luz vermelha e faixa.
Cruzar o sinal vermelho é infração gravíssima (Foto: Reprodução/TV Globo) |
O texto diz: "Você sabia que, na multa, além de aparecer o seu veículo, a foto tem que mostrar também o sinal vermelho aceso e o seu carro sobre a faixa de pedestres ou, na inexistência da faixa, o seu veículo deve aparecer além da faixa de retenção?".
Segundo o Denatran, para a cobrança valer, a multa deve explicar o dia e horário da infração, além de identificar o local de forma descritiva ou por código. E a foto que aparece na multa deve, de fato, mostrar a placa do carro, o sinal vermelho aceso e o carro do infrator sobre a faixa de pedestres (total ou parcial). Se não houver faixa, o veículo deve aparecer além da faixa de retenção.
Ao G1, o órgão ressaltou que, se o motorista observar que falta algum desses itens na foto, ele pode recorrer da multa e deverá ganhar o recurso. A Resolução do Conselho Nacional de Trânsito que estabelece tais regras é a 165/2004 (veja no site do Contran) e a portaria é a 16/2004 do Denatran (leia no site do órgão). A multa para quem ultrapassa o sinal vermelho é de R$ 191,54 e conta sete pontos na carteira de habilitação, por ser considerada “gravíssima”.
Outro e-mail sobre leis de trânsito que circula na internet traz informações falsas sobre o risco de ter a carteira de habilitação cancelada automaticamente. A mensagem afirma que foram criadas novas regras e, se a CNH não for renovada após 30 dias de vencimento, ela será "cancelada automaticamente e o condutor será obrigado a prestar todos os exames novamente: psicotécnico, legislação e de rua, igualzinho a uma pessoa que nunca tirou carteira".
Consultado pelo G1, o Denatran informa que a CNH vencida pode ser renovada a qualquer momento e não é cancelada automaticamente. Mas o motorista que for pego dirigindo com o documento vencido há mais de 30 dias está sujeito a multa de R$ 191,54, sete pontos na carteira e apreensão da CNH, porque também se trata de infração gravíssima.
Fonte: G1
Disponível no(a):http://g1.globo.com/carros
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